Questões de Concurso

Assinale as afirmativas e assinale com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas.
( ) A competência tributária é atribuída a todos entes políticos, autarquias e fundações públicas para criar, exigir e compelir judicialmente o contribuinte ao tributo previamente por elas estabelecido.

( ) Compete aos Estados e Distrito Federal instituírem impostos tais como o ICMS, ITCD e IPVA.

( ) O IPI será seletivo, não cumulativo e deverá incidir sobre as operações de produtos industrializados que sejam comercializados em território nacional e que venham a ser destinados ao exterior.

( ) O “ouro” quando se constituir em ativo financeiro deverá incidir IOF de competência da União, sem transferência de qualquer percentual para os demais entes político.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.

mostrar texto associado esconder texto associado Todas as afirmativas abaixo estão ERRADAS, EXCETO:

Nas operações de seguro, o fato gerador do IOF ocorre apenas na emissão da respectiva apólice.

Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre operações financeiras (IOF).

Operações de penhor realizadas por bancos são fatos geradores do IOF.

Assinale a alternativa que descreve um imposto de competência dos Estados.