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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Entre as características de determinados impostos, estão a seletividade obrigatória, a não cumulatividade e a não incidência quando o bem ou o serviço destina-se ao exterior. Assinale a opção em que é apresentado imposto sobre o qual se aplicam as três características mencionadas.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Entre as opções abaixo, assinale aquela que lista apenas impostos que são, classicamente e pela sua natureza, classificados como INDIRETOS:
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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Com relação às prerrogativas constitucionais da União sobre os estados e municípios, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens seguintes.
Considerando que certa pessoa jurídica preste serviços de montagem de máquinas de grande porte e, esporadicamente, promova a manutenção dessas máquinas, é correto afirmar que, nesse caso, a pessoa jurídica deverá efetuar o pagamento do ISS sobre todos os serviços prestados, ainda que não constituam sua atividade preponderante
Considerando que certa pessoa jurídica preste serviços de montagem de máquinas de grande porte e, esporadicamente, promova a manutenção dessas máquinas, é correto afirmar que, nesse caso, a pessoa jurídica deverá efetuar o pagamento do ISS sobre todos os serviços prestados, ainda que não constituam sua atividade preponderante
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens seguintes.
Na situação em que certa pessoa física preste serviços de informática a uma entidade da administração pública federal, mediante remuneração, o contribuinte do ISS será o prestador dos serviços
Na situação em que certa pessoa física preste serviços de informática a uma entidade da administração pública federal, mediante remuneração, o contribuinte do ISS será o prestador dos serviços