Questões de Concurso

Concurso: PM-PA

Concurso: PM-PA
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

FC559895

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em um processo penal militar, a autoridade responsável por fiscalizar a investigação e, posteriormente, oferecer denúncia é o

(a)

promotor de justiça militar.

(b)

delegado de polícia.

(c)

advogado de defesa.

(d)

oficial de justiça militar.

(e)

comandante da unidade militar.

Concurso: PM-RO

Concurso: PM-RO
Cargo: Oficial da Polícia Militar
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Oficial da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

FC554205

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em relação aos sujeitos do processo penal militar, assinale a opção correta.

(a)

Ao assistente de acusação não será permitido apresentar quesitos em perícia, salvo em se tratando de exame pericial requerido pelo Ministério Público.

(b)

Por estar sujeito à disciplina judiciária, durante o processo criminal o acusado graduado perderá as prerrogativas do posto de graduação.

(c)

O ofendido que for corréu no mesmo processo não poderá, em nenhum caso, intervir como assistente.

(d)

Não poderá defender o acusado o cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, do magistrado do membro do Ministério Público ou do escrivão.

(e)

O assistente de acusação que for regularmente admitido nos autos antes da atuação de juiz ou membro do Ministério Público poderá ser excluído do feito na hipótese de gerar impedimento para o magistrado ou para o órgão acusatório.

Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

FC293575

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em se tratando das partes do processo, o que disciplina o Código de Processo Penal Militar em vigor?

(a)

O juiz não será dado por suspeito caso tiver dado parte oficial do crime.

(b)

O juiz poderá exercer jurisdição no processo em que, como auxiliar de justiça ou perito, tiver funcionado seu parente consanguíneo.

(c)

A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz, ou de propósito der motivo para criá-la.

(d)

Serão considerados inexistentes os atos praticados por juiz impedido apenas se implicarem em prejuízo à parte.

(e)

Nenhum acusado será processado ou julgado sem defensor, salvo os foragidos.

Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Curso de Formação de Cabos
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

PM-SC

Cargo:

Curso de Formação de Cabos

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

FC293289

Dificuldade em análise

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Erro de digitação ou português

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei foi adotado através da Resolução 34/169 da Assembleia Geral das Nações Unidas de 17 de dezembro de 1979. Sobre o Código é INCORRETO afirmar:

(a)

Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei não devem cometer qualquer ato de corrupção. Também se devem opor rigorosamente e combater todos esses atos.

(b)

No cumprimento do dever, os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem respeitar a proteger a dignidade humana, manter e apoiar os direitos humanos de todas as pessoas.

(c)

Nenhum funcionário responsável pela aplicação da lei pode infligir, instigar ou tolerar qualquer ato de tortura ou qualquer outro tratamento ou pena cruel, desumano ou degradante.

(d)

Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem empregar a força para o cumprimento do seu dever.

(e)

Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem assegurar a proteção da saúde das pessoas a sua guarda e, em especial, devem tomar as medidas imediatas para assegurar os cuidados médicos, sempre que necessário.