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Concurso:
TJ-SC
Rafael intentou uma demanda compensatória de danos morais
em face de Gabriel, no Juizado Especial Cível, após ter sido
ofendido por este na porta de sua residência e na frente de
vizinhos, causando-lhe constrangimento.
Rafael requereu ao juízo diligências para tentar efetivar a citação real, e, caso não fosse possível, pugnou pela citação por edital, uma vez que o réu residia em uma comunidade não pacificada, com endereço e telefones desconhecidos.
Frustradas as diligências para se efetivar a citação pessoal, o magistrado agirá corretamente se:
Rafael requereu ao juízo diligências para tentar efetivar a citação real, e, caso não fosse possível, pugnou pela citação por edital, uma vez que o réu residia em uma comunidade não pacificada, com endereço e telefones desconhecidos.
Frustradas as diligências para se efetivar a citação pessoal, o magistrado agirá corretamente se:
Concurso:
TJ-SC
João e Marcelo se envolveram em um acidente de trânsito, e
cada um deles imputa a culpa pelo evento ao outro.
Assim, João intentou, em janeiro de 2025, uma demanda postulando no Juizado Especial Cível a condenação de Marcelo a lhe pagar verba indenizatória correspondente a 30 vezes o salário mínimo.
Por sua vez, Marcelo, em fevereiro de 2025, intentou demanda reparatória em uma vara cível, pelo procedimento comum, pedindo a condenação de João no valor correspondente a 60 vezes o salário mínimo.
O juiz de direito que oficia na vara cível, percebendo a existência do processo proposto por João, no Juizado Especial Cível, agirá corretamente se determinar:
Assim, João intentou, em janeiro de 2025, uma demanda postulando no Juizado Especial Cível a condenação de Marcelo a lhe pagar verba indenizatória correspondente a 30 vezes o salário mínimo.
Por sua vez, Marcelo, em fevereiro de 2025, intentou demanda reparatória em uma vara cível, pelo procedimento comum, pedindo a condenação de João no valor correspondente a 60 vezes o salário mínimo.
O juiz de direito que oficia na vara cível, percebendo a existência do processo proposto por João, no Juizado Especial Cível, agirá corretamente se determinar:
Concurso:
TJ-SC
Uma microempresa, devidamente representada, intentou uma
demanda no Juizado Especial da Fazenda Pública, pleiteando a
condenação do ente municipal na quantia de 50 vezes o salário
mínimo.
No curso do processo, o juiz de direito, de ofício, deferiu uma providência antecipatória contra o município.
O procurador da Fazenda Municipal, no prazo de 15 dias úteis após a ciência do ato, interpôs o recurso de agravo de instrumento para a Turma Recursal, pretendendo a revogação da tutela provisória deferida.
Nesse cenário, é correto afirmar que o recurso:
No curso do processo, o juiz de direito, de ofício, deferiu uma providência antecipatória contra o município.
O procurador da Fazenda Municipal, no prazo de 15 dias úteis após a ciência do ato, interpôs o recurso de agravo de instrumento para a Turma Recursal, pretendendo a revogação da tutela provisória deferida.
Nesse cenário, é correto afirmar que o recurso:
Concurso:
TJ-SC
Um juiz leigo, em uma ação declaratória de inexistência de débito
fiscal, que tramitou no Juizado Especial Cível, elaborou um
projeto de sentença pela improcedência do pedido.
O juiz leigo afirmou que, não obstante a ausência do réu na audiência de conciliação, a matéria era de menor complexidade, que o valor da causa era de 10 salários mínimos e que a questão de direito já era sumulada pelo STJ.
Nesse cenário, o juiz de direito agirá corretamente se:
O juiz leigo afirmou que, não obstante a ausência do réu na audiência de conciliação, a matéria era de menor complexidade, que o valor da causa era de 10 salários mínimos e que a questão de direito já era sumulada pelo STJ.
Nesse cenário, o juiz de direito agirá corretamente se:
Concurso:
PGE-ES
Em relação ao funcionamento dos juizados especiais, assinale a alternativa correta.
