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Um crime de furto qualificado foi cometido na cidade de São Paulo, envolvendo um roubo de joias em uma joalheria de grande porte. Após a investigação inicial, a Polícia Civil identificou os suspeitos e reuniu indícios suficientes para o oferecimento da denúncia. A questão que se apresenta é determinar qual o juízo competente para processar e julgar a ação penal decorrente desse fato.
Um indivíduo foi preso em flagrante na comarca de Campina Grande (PB) por cometer um crime de roubo qualificado. O caso foi encaminhado ao juízo local, que iniciou o processo criminal. No entanto, durante a instrução processual, surgiram dúvidas sobre se o crime teria sido cometido em outra comarca vizinha, a de Patos (PB), o que alteraria a competência para o julgamento da causa. O Ministério Público e a defesa apresentaram manifestações sobre o tema.