Questões de Concurso

Concurso: TRT - 17ª Região (ES)

Concurso: TRT - 17ª Região (ES)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC18456

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Em face dos serviços auxiliares da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

Em todas as localidades onde existe vara do trabalho há um distribuidor, o qual deve fazer a distribuição segundo a ordem rigorosa de entrada.

- Certo - Errado

Concurso: TRT - 17ª Região (ES)

Concurso: TRT - 17ª Região (ES)
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC18383

Dificuldade: Médio

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Com base na jurisdição e na competência das varas do trabalho, dos TRTs e do TST, julgue os itens subsequentes.

É da competência da Seção de Dissídios Coletivos do TST aprovar os precedentes da jurisprudência predominante em dissídios coletivos.

- Certo - Errado

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 16 (MA)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC17615

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

As ações decorrentes da nova competência da Justiça do Trabalho devem observar o procedimento previsto na CLT, excetuadas as ações com procedimentos especiais, sendo que estas últimas devem ser submetidas ao sistema recursal do processo do trabalho.

(b)

De acordo com a jurisprudência dominante, a alteração superveniente da competência material por norma constitucional não invalida a sentença anteriormente proferida por juízo outrora competente, mantendo-se a competência de tal juízo para apreciar os recursos interpostos de sua decisão.

(c)

A competência para dirimir os conflitos entre o empregado do cartório extrajudicial com o titular da serventia é da Justiça Comum Estadual, vez que este cargo é provido mediante prévia aprovação em concurso público de provas e títulos.

(d)

Diante da ampliação da competência da Justiça do Trabalho, há a possibilidade reconhecimento do vínculo de emprego e as verbas trabalhistas dele, decorrentes e, na impossibilidade do reconhecimento do vínculo empregatício, formular pedido sucessivo de pagamento das parcelas oriundas do contrato de prestação de serviços.

(e)

Segundo entendimento jurisprudencial sumulado é competente a Justiça Estadual para processar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente.

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC16622

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Nos conflitos de jurisdição estabelecidos entre Vara do Trabalho e Juízo de Direito com jurisdição trabalhista no mesmo Estado, entre Varas do Trabalho vinculadas a tribunais diversos e entre Vara do Trabalho e Vara Federal, são respectivamente competentes:

(a)

o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal;

(b)

o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho prevento e o Superior Tribunal de Justiça;

(c)

o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal;

(d)

o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior -Tribunal de Justiça;

(e)

o Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal de Justiça.

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC16526

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Aponte a alternativa correta:

(a)

Os atos processuais serão públicos, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6h00 às 20h00.

(b)

Os atos processuais que incumbem as partes devem ser realizados entre 6h00 e 20h00 dos dias úteis.

(c)

É intempestito o recurso recebido, pelo Tribunal, no último dia do prazo, após o fechamento do protocolo, ainda que recebido até às 20h00.

(d)

O Advogado Geral da União poderá, mediante ato fundamentado, dispensar a manifestação da União nas decisões homologatórias de acordos em que o montante da parcela indenizatória envolvida ocasionar perda de escala decorrente da atuaçao do órgão jurídico.

(e)

A distribuição das reclamações será feita entre Varas de trabalho, ou os Juízes de Direito do Cívil, pela ordem rigorosa de sua apresentação ao distribuidor, quando houver.

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