Filtrar
26 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 6
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
UNEAL - Universidade Estadual de Alagoas
A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. A gestante ou mãe será ouvida pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude, que apresentará relatório a quem, considerando inclusive os eventuais efeitos do estado gestacional e puerperal?
Concurso:
TJ-BA
Maria, de 9 anos de idade, reside em Cachoeira/BA com a mãe, detentora de sua guarda unilateral. Para viabilizar um passeio de lazer ao México, a mãe ingressou com pedido de suprimento judicial de autorização de viagem na Vara da Infância e Juventude de Cachoeira, em razão da recusa do pai, residente em Alagoinhas/BA. O pai se manifestou no feito, alegando, inicialmente, que a matéria deve ser discutida na Vara de Família de Alagoinhas, onde já se discute a regulamentação de visitas e alimentos, sob o fundamento de que o juízo da infância não possui competência, porquanto inexiste situação de risco à criança. O magistrado, ao analisar a competência para o pedido de suprimento de autorização para viagem internacional, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dos atos normativos em matéria de infância e juventude e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve considerar que a matéria:
Concurso:
DPE-AM
Segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a emancipação
Concurso:
SEJUSP-MG
A justiça restaurativa é um processo comunitário, não somente jurídico, que se refere a procedimentos específicos, em que a palavra “justiça” remete a um valor e não a uma instituição.
Nesse contexto, são eixos que compõem a justiça restaurativa:
I- A reparação de danos.
II- O envolvimento dos afetados e dos membros da sua comunidade.
III- O cumprimento da pena.
IV-A transformação do papel governamental e da comunidade, configurando mudança sistêmica.
Estão CORRETAS as afirmativas
Nesse contexto, são eixos que compõem a justiça restaurativa:
I- A reparação de danos.
II- O envolvimento dos afetados e dos membros da sua comunidade.
III- O cumprimento da pena.
IV-A transformação do papel governamental e da comunidade, configurando mudança sistêmica.
Estão CORRETAS as afirmativas
Concurso:
Prefeitura de Videira - SC
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069 de 13 de julho de 1990, é correto afirmar:
