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Concurso:
Prefeitura de Palhoça - SC
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às
competências da Justiça da Infância e da Juventude
segundo a Lei Federal 8.069/1990:
Concurso:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, a única assertiva integralmente correta é:
Concurso:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
TJ-PB
A inserção da Psicologia no sistema de justiça brasileiro ocorreu de forma gradual, acompanhando a transição de práticas centradas na
psicopatologia para abordagens interdisciplinares. Considerando os marcos legais que estruturaram essa atuação, assinale a alternativa
CORRETA quanto à consolidação da exigência de equipes interprofissionais nos Tribunais de Justiça.
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
A gestão de um órgão municipal de assistência social
pactuou com as instituições do sistema de justiça um
fluxo de atendimento para os casos que envolvem
violação de direitos de crianças e adolescentes. Associe
cada instituição da Coluna I à atribuição correspondente
da Coluna II:
Coluna I
1.Poder Judiciário.
2.Ministério Público.
3.Defensoria Pública.
4.Conselho Tutelar.
Coluna II
(__)Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
(__)Instituição incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
(__)Instância a quem compete proferir a decisão que determina o afastamento de criança ou adolescente do convívio com a família de origem.
(__)Instituição que presta orientação jurídica e assistência integral, em juízo e fora dele, às pessoas necessitadas.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo:
Coluna I
1.Poder Judiciário.
2.Ministério Público.
3.Defensoria Pública.
4.Conselho Tutelar.
Coluna II
(__)Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
(__)Instituição incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
(__)Instância a quem compete proferir a decisão que determina o afastamento de criança ou adolescente do convívio com a família de origem.
(__)Instituição que presta orientação jurídica e assistência integral, em juízo e fora dele, às pessoas necessitadas.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo: