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407 Questões de concurso encontradas

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Página 28 de 82

Questões por página:

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com relação ao que dispõe o Código Eleitoral acerca das possibilidades de anulação do pleito eleitoral e de convocação de novas eleições, assinale a opção correta.

(a)

Para uma eleição ser anulada, de modo a ensejar novo pleito, exige-se a anulação, pela justiça eleitoral, de mais da metade dos votos.

(b)

A convocação de nova eleição pela justiça eleitoral restringe-se ao caso de ser impossível definir um vencedor para o pleito.

(c)

Não é permitida a anulação de eleição municipal na qual tenha comparecido mais da metade dos eleitores da circunscrição.

(d)

Deve ser anulada a eleição em que os votos invalidados por fraude ou compra de votos, somados aos votos nulos dos eleitores, superar a metade do número de votantes.

(e)

Apenas os eleitores podem anular um processo eleitoral, mediante o voto em branco ou nulo, quando estes votos, somados, alcançarem mais da metade do número de eleitores que compareceram ao pleito.

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Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Fácil

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Acerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a opção correta com base no que dispõem a CF e a legislação específica.

(a)

É legítima a indicação de vereador para ministro do TSE na vaga reservada à categoria, desde que, além de deter reputação ilibada e notório saber, esse vereador não seja filiado a partido político.

(b)

O ministro-corregedor do TSE deve ser sempre oriundo do STJ.

(c)

Não há impedimento legal à indicação para o cargo de ministro do TSE de servidor comissionado que atue como assessor de ministro do STF, desde que o servidor seja advogado com notório saber e reputação ilibada.

(d)

É vedada a acumulação do cargo de ministro do TSE com o de ministro do STF, em razão do princípio da especialização.

(e)

Um dos integrantes do TSE é indicado pelo MPU, em respeito ao princípio do quinto constitucional.

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Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Difícil

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O Tribunal Superior Eleitoral elegera o Corregedor Eleitoral dentre

(a)

os membros do Ministério Público que fazem parte da sua composição.

(b)

os advogados nomeados pelo Presidente da República.

(c)

os Ministros do Supremo Tribunal Federal que o integram

(d)

os Ministros do Superior Tribunal de Justiça que o integram

(e)

quaisquer de seus integrantes.

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Concurso: TRE-TO

Concurso: TRE-TO
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A requisição de força federal necessária ao cumprimento de decisão do Tribunal Regional Eleitoral compete ao

(a)

próprio Tribunal Regional Eleitoral.

(b)

Tribunal Superior Eleitoral.

(c)

Presidente do respectivo Tribunal Regional Eleitoral.

(d)

Governador do respectivo Estado.

(e)

Procurador Regional Eleitoral.

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Concurso: TRE-TO

Concurso: TRE-TO
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente

(a)

a suspeição e o impedimento do Procurador-Geral Eleitoral.

(b)

os conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais do respectivo Estado e de outro Estado da Federação.

(c)

a suspeição ou impedimento aos membros do próprio Tribunal Regional Eleitoral.

(d)

o registro de candidatos à Presidente e Vice-Presidente da República.

(e)

os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos juízes do próprio Tribunal Regional Eleitoral.

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