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Questão DESATUALIZADA
A Justiça Eleitoral, diferentemente dos demais órgãos judiciais, pode exercer a função consultiva que
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da organização judiciária eleitoral, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta sobre a Justiça Eleitoral.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Podem ser nomeados membros das juntas eleitorais:
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. “No primeiro grau de jurisdição a Justiça Eleitoral fica a cargo do Juiz de Direito designado pelo Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TSE 21.009/02).”
PORQUE
II. “A competência do Juiz Eleitoral está prevista no art.35 do Código Eleitoral e no tratamento ao tema conferidos pela Lei das Eleições e pela Lei das Inexigibilidades.”
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. “No primeiro grau de jurisdição a Justiça Eleitoral fica a cargo do Juiz de Direito designado pelo Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TSE 21.009/02).”
PORQUE
II. “A competência do Juiz Eleitoral está prevista no art.35 do Código Eleitoral e no tratamento ao tema conferidos pela Lei das Eleições e pela Lei das Inexigibilidades.”
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
