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Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Eleitoral
O órgão de direção Estadual do Partido Político Beta tem fundadas dúvidas a respeito de matéria eleitoral. Nesse caso, poderá formular consulta, em tese, que será respondida
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Eleitoral
Processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidato a Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito dos lugares de votação, considere:
I. Funcionarão as Mesas Receptoras nos lugares destinados pelos Juízes Eleitorais 60 dias antes da eleição, publicando-se a designação.
II. As propriedades particulares poderão ser cedidas para lugar de votação, mediante contrato de locação, precedido de concorrência pública.
III. A decisão do Juiz Eleitoral a respeito da designação dos lugares de votação é irrecorrível, por basear-se em prévia instrução do respectivo Tribunal Regional Eleitoral.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Funcionarão as Mesas Receptoras nos lugares destinados pelos Juízes Eleitorais 60 dias antes da eleição, publicando-se a designação.
II. As propriedades particulares poderão ser cedidas para lugar de votação, mediante contrato de locação, precedido de concorrência pública.
III. A decisão do Juiz Eleitoral a respeito da designação dos lugares de votação é irrecorrível, por basear-se em prévia instrução do respectivo Tribunal Regional Eleitoral.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito das Seções Eleitorais, é certo que
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Eleitoral
Na composição das Mesas Receptoras de votos, NÃO poderão, dentre outros, ser nomeados mesários
