Questões de Concurso

Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

FC54841

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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De acordo com a Lei Eleitoral, é da competência do Tribunal Regional Eleitoral processar e julgar

(a)

o pedido de registro de partidos políticos.

(b)

o pedido de cassação de registro de partidos políticos.

(c)

conflitos de jurisdição entre juízes eleitorais de Estados distintos.

(d)

os crimes comuns cometidos por juízes eleitorais.

(e)

o pedido de cancelamento de registro de candidato a deputado federal.

Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Técnico Judiciário - Segurança
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário - Segurança

Disciplina: Direito Eleitoral

FC54801

Dificuldade: Muito fácil

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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São órgãos da Justiça Eleitoral

(a)

os Juizados Especiais.

(b)

os Tribunais do Júri.

(c)

os Juízes Eleitorais.

(d)

os Tribunais Regionais Federais.

(e)

as Juntas Trabalhistas.

Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Eleitoral

FC54751

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Quanto aos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

(a)

cabe a jurisdição de cada uma das Zonas Eleitorais a um Juiz de Direito em efetivo exercício e, na falta deste, ao seu substituto legal, que, igualmente, deve ter adquirido a vitaliciedade para exercer as funções de juiz eleitoral.

(b)

são irrecorríveis as decisões do TSE salvo as que declararem a invalidade de lei ou ato contrário à Constituição Federal e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança, das quais caberá recurso ordinário para o STF, interposto no prazo de 3 (três) dias.

(c)

candidato a cargo eletivo, seu cônjuge e parente consanguíneo até segundo grau ou afim até o terceiro grau não podem servir como Escrivão Eleitoral.

(d)

compete, privativamente, aos Tribunais Regionais Eleitorais, na falta de determinação legal ou constitucional, determinar a data das eleições a Governador e Vice-Governador, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores.

(e)

no exercício de suas atribuições, o Corregedor Regional da Justiça Eleitoral somente se locomoverá para as Zonas Eleitorais por determinação do TSE ou do TRE, ou a pedido dos Juízes Eleitorais.

Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

FC54626

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No que se refere à Justiça Eleitoral brasileira, assinale a alternativa correta

(a)

São órgãos da Justiça Eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais e os juízes eleitorais, apenas.

(b)

A organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais, serão, necessariamente, dispostas por meio de lei complementar.

(c)

Será de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral o julgamento dos crimes eleitorais cometidos pelos candidatos à eleição.

(d)

Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, somente caberá recurso, na hipótese em que elas representarem afronta à disposição expressa na Constituição ou na Lei.

(e)

O Tribunal Superior Eleitoral é composto, entre outros, pela nomeação de cidadão com notório saber jurídico e conduta ilibada, não tendo, necessariamente, que ser ou ter sido advogado.

Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Analista Judiciário - Taquigrafia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Analista Judiciário - Taquigrafia

Disciplina: Direito Eleitoral

FC54530

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Considerando a atuação dos juízes eleitorais, assinale a alternativa correta sobre as respectivas competências.

(a)

Designar, até 30 dias antes das eleições, os locais das seções.

(b)

Nomear, 30 dias antes da eleição, os membros das mesas receptoras.

(c)

Fornecer aos que não votaram imotivadamente certificado que os isente das sanções legais.

(d)

Compete aos juízes expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.

(e)

Comunicar, até às nove horas do dia seguinte à realização da eleição, ao Tribunal Regional Eleitoral, o número de eleitores que votaram em cada uma das seções da zona sob a respectiva jurisdição.

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