Questões de Concurso

Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Analista Judiciário - Taquigrafia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Analista Judiciário - Taquigrafia

Disciplina: Direito Eleitoral

FC54530

Dificuldade: Muito difícil

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Considerando a atuação dos juízes eleitorais, assinale a alternativa correta sobre as respectivas competências.

(a)

Designar, até 30 dias antes das eleições, os locais das seções.

(b)

Nomear, 30 dias antes da eleição, os membros das mesas receptoras.

(c)

Fornecer aos que não votaram imotivadamente certificado que os isente das sanções legais.

(d)

Compete aos juízes expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.

(e)

Comunicar, até às nove horas do dia seguinte à realização da eleição, ao Tribunal Regional Eleitoral, o número de eleitores que votaram em cada uma das seções da zona sob a respectiva jurisdição.

Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Analista Judiciário - Taquigrafia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Analista Judiciário - Taquigrafia

Disciplina: Direito Eleitoral

FC54529

Dificuldade: Muito difícil

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No que se refere às juntas eleitorais, assinale a alternativa correta.

(a)

Compor-se-ão as juntas eleitorais de dois juízes de direito, que serão o presidente e vice-presidente e de dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade.

(b)

Os membros das juntas serão nomeados 90 dias antes da eleição.

(c)

Não podem ser nomeados membros das juntas os candidatos e os respectivos parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive o cônjuge.

(d)

Podem participar das juntas os membros de diretórios de partidos políticos devidamente registrados e publicados.

(e)

Compete à junta eleitoral apurar no prazo de vinte dias as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a respectivas jurisdição.

Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Analista Judiciário - Taquigrafia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Analista Judiciário - Taquigrafia

Disciplina: Direito Eleitoral

FC54528

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Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.

(a)

Exaustivamente, são órgãos da justiça eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral e juízes eleitorais.

(b)

O número de juízes no Tribunal Regional Eleitoral não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior Eleitoral, e na forma por ele sugerida.

(c)

Os juízes dos Tribunais Eleitorais servirão obrigatoriamente por quatro anos.

(d)

Compete ao Tribunal Regional Eleitoral processar e julgar originalmente o registro e a cassação de registro de partidos políticos.

(e)

Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão de três juízes, dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal, e dois juízes, dentre os membros do Tribunal Federal de Recursos.

Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Analista Judiciário - Taquigrafia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Analista Judiciário - Taquigrafia

Disciplina: Direito Eleitoral

FC54527

Dificuldade: Muito difícil

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Quanto aos Tribunais Regionais Eleitorais, assinale a alternativa correta.

(a)

Não podem fazer parte do Tribunal Regional Eleitoral pessoas que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o quarto grau, seja o vínculo legítimo ou ilegítimo, excluindo-se, nesse caso, a que tiver sido escolhida por último.

(b)

Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão mediante eleição por voto aberto.

(c)

Não podem fazer parte do Tribunal Regional Eleitoral pessoas que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o quarto grau, seja o vínculo legítimo ou ilegítimo, permanecendo-se, nesse caso, a que tiver sido escolhida por último.

(d)

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originalmente os conflitos de jurisdição entre juízes eleitorais de diferentes estados.

(e)

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais ordenar o registro e a cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais e comunicá-los ao Tribunal Superior Eleitoral.

Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Eleitoral

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No que se refere ao fornecimento de transporte em dias de eleição a eleitores residentes nas zonas rurais, assinale a alternativa correta.

(a)

Os veículos e as embarcações, devidamente abastecidos e tripulados, pertencentes à União, estados, territórios e municípios e as respectivas autarquias e sociedades de economia mista, excluídos os de uso militar, ficarão à disposição da Justiça Eleitoral para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais em dias de eleição.

(b)

Até 30 dias antes das eleições, a Justiça Eleitoral requisitará dos órgãos da Administração direta ou indireta da União, dos estados, territórios, Distrito Federal e municípios os funcionários e as instalações necessários para possibilitar a execução dos serviços de transporte e alimentação de eleitores.

(c)

Em nenhuma hipótese, a Justiça Eleitoral requisitará veículos e embarcações a particulares, para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais, em dias de eleição.

(d)

A Justiça Eleitoral divulgará, 30 dias antes do pleito, pelo órgão competente, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores, dele fornecendo cópias aos partidos políticos.

(e)

Os candidatos ou órgãos partidários podem fornecer transporte ou refeições aos eleitores da zona urbana.

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