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Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Caso algum eleitor, algum candidato ou alguma entidade denuncie à justiça eleitoral que o número de eleitores de determinada zona eleitoral ou município apresenta irregularidade, pode ser determinada a revisão do eleitorado. Tal revisão, entretanto, pode ser obrigatória, e a sua realização ocorrerá de ofício se
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
A jurisdição de cada uma das zonas eleitorais cabe a um juiz de direito em efetivo exercício, diz o Código Eleitoral. A respeito das funções, das responsabilidades e da competência do juiz eleitoral, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Assinale a opção correta a respeito da composição e do funcionamento das juntas eleitorais.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Assinale a opção correta a respeito da organização da justiça eleitoral e, especialmente, do TRE.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Segundo as regras estabelecidas na Lei n.º 4.737/1965, compete aos juízes eleitorais