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Conforme o disposto no Código Eleitoral (CE) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 21.538/2003, a exclusão do eleitor do cadastro eleitoral poderá ser promovida em decorrência de
A respeito de composição, competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
No que se refere às eleições e assuntos a elas correlatos, assinale a opção correta.
A respeito da composição de competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Com relação às normas eleitorais, assinale a opção correta.