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Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Na ausência do chefe do cartório eleitoral, as atribuições da escrivania de zona eleitoral podem ser exercidas por outro servidor designado pelo chefe do cartório, desde que esse servidor não seja membro de diretório partidário, candidato a cargo eletivo, seu cônjuge ou parente consanguíneo ou afim até o segundo grau.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
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O número de juntas eleitorais que podem ser organizadas é igual ao número de juízes de direito que gozam das garantias constitucionais inerentes à magistratura, mesmo que estes não sejam juízes eleitorais.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
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O sobrinho-neto de um ministro do TSE na ativa não pode ser nomeado ministro da mesma corte devido ao parentesco.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Compete aos TREs aprovar o afastamento do exercício dos cargos efetivos de seus juízes.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Um vereador que seja advogado não pode ser nomeado ministro do TSE para uma das vagas destinadas a tais profissionais.
