2. Questões de Concurso

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Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes eleitorais de determinado estado.
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A aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.
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As juntas eleitorais não são consideradas órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se em mera divisão regional realizada pelo juiz que a preside.
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É defeso ao juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.
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A lei admite que o eleitor, durante o processo de exclusão, vote validamente.
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