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Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
Analise as seguintes afirmativas relativas ao fornecimento de transporte gratuito em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, de acordo com a disciplina da Lei Federal n° 6.091/1974:
I. Os serviços requisitados serão pagos, até trinta dias depois do pleito, a preços que correspondam aos critérios da localidade. A despesa correrá por conta do Fundo Partidário.
II. É vedado aos partidos fiscalizar os locais onde houver transporte e fornecimento de refeições a eleitores.
III. O transporte de eleitores somente será feito entre Municípios vizinhos e, quando das zonas rurais, para as mesas receptoras distar pelo menos cinco quilômetros.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Os serviços requisitados serão pagos, até trinta dias depois do pleito, a preços que correspondam aos critérios da localidade. A despesa correrá por conta do Fundo Partidário.
II. É vedado aos partidos fiscalizar os locais onde houver transporte e fornecimento de refeições a eleitores.
III. O transporte de eleitores somente será feito entre Municípios vizinhos e, quando das zonas rurais, para as mesas receptoras distar pelo menos cinco quilômetros.
Está CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com as disposições da Lei Federal n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com relação à atuação do Ministério Público nos Tribunais Regionais Eleitorais, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com o Código Eleitoral (Lei Federal n° 4.737/1965), o Corregedor Regional da Justiça Eleitoral, no desempenho de suas atribuições, se locomoverá para as zonas eleitorais, nos seguintes casos:
