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Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Ernesto Matias, cantor de música sertaneja, é candidato ao cargo de vereador no pleito municipal. Entretanto, em função do art. 39, § 7º da Lei nº 9.504/97, que veda especificamente a realização de showmício de candidatos com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral, o candidato poderá continuar se apresentando
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
José foi empossado como Juiz da Justiça Eleitoral do Estado “Y”. Durante seu mandato, José se envolveu em uma discussão de trânsito que culminou na agressão ao cidadão João. Da agressão advieram lesões corporais de natureza grave à vítima. Nessa situação, o órgão competente para julgamento de José será
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
Considere as alternativas e assinale aquela em que haja duas afirmativas verdadeiras que se completem:
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TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito dos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que
NÃO cabe ao Tribunal Superior Eleitoral