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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, é incumbência dos estabelecimentos de ensino:
De acordo com a LDB, é competência das instituições de ensino articular-se com as famílias e a comunidade, enquanto ao auxiliar de sala, cabe:
Para garantia do direito à educação para todos, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
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“Engajar-se e contribuir com a busca de conclusões comuns relativas a problemas, temas ou questões polêmicas de interesse da turma e/ou de relevância social”. Segundo a Base Nacional Comum Curricular, essa é uma:
Dentre os fundamentos pedagógicos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), está o foco no desenvolvimento de competências. Tal fato se evidencia na estrutura do documento que apresenta:
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