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Com base no Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta sobre a garantia do dever do Estado com a educação escolar pública:
Complete a frase de acordo com a informação presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): “Art.6o É dever _______________ efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.” Assinale:

De acordo com o Art.3º da LDB, os princípios que regem a educação no Brasil incluem

Complete a frase de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): “Art.13. Os docentes incumbir-se-ão de _____________________________.”

De acordo com os princípios éticos, políticos e estéticos definidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), analise as afirmativas abaixo:




I. O princípio ético da autonomia implica não apenas respeitar a individualidade das crianças, mas também estimulá-las a participar ativamente da construção do bem comum.


II. O princípio político exige que as práticas pedagógicas sejam neutras, evitando discussões relacionadas à criticidade ou ao exercício da cidadania.


III. O princípio estético valoriza a sensibilidade, a criatividade e a liberdade de expressão, reconhecendo as diferentes manifestações artísticas e culturais como elementos formativos essenciais.


IV. As propostas pedagógicas que respeitam o princípio ético também devem garantir a inclusão do respeito às diferentes culturas, identidades e singularidades.




Quais estão corretas?