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A LDB, ao tratar da avaliação, estabelece que deve prevalecer a avaliação qualitativa sobre a quantitativa, priorizando os resultados obtidos ao longo do período e a recuperação paralela para os alunos de menor rendimento.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos preconizam a organização do currículo por áreas de conhecimento, com a intenção de promover a fragmentação do saber e dificultar a transversalidade entre os componentes curriculares.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que a educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, integrada à proposta pedagógica da escola, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de dezoito anos que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, tenha prole ou esteja prestando serviço militar inicial.
A legislação educacional brasileira define princípios que orientam a organização e o funcionamento do ensino e que pressupõem participação, transparência e corresponsabilidade nas decisões escolares. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que expressa um desses princípios.
Considerando as disposições da Lei nº 9.795/1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), sobre a educação ambiental, é INCORRETO afirmar que: