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Segundo o PNE e a legislação correlata, há a indicação e a valorização dos profissionais da educação básica, a qual inclui o piso salarial profissional nacional. Dessa maneira, indique a alternativa que aponta corretamente essa lei:
A Lei n.º 9.394/1996 (LDBEN) prevê, dentre várias demandas, a gestão democrática do ensino público. Dessa forma, qual dispositivo a consolida de maneira correta?
A respeito da Gestão Escolar participativa, defendida por teóricos da área bem como elucidada em dispositivos legais como a LDBEN 9394/96 tem destaque a prática de corresponsabilidade da comunidade. Assim, assinale a alternativa que dispõe de instrumento que institucionaliza essa participação de maneira correta?
A Lei n.º 13.005/2014 (PNE) estabelece metas de expansão da Educação infantil. De acordo com a Meta 1, é correto afirmar que a estratégia de universalização do atendimento:
O “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” (1932) é um marco na história da educação brasileira. Em relação às suas proposições sobre escola pública, gratuita, laica e obrigatória, indique a alternativa correta, ou seja, indique a resposta que é assertiva e reafirmada com a preconização da LDBEN 9394/96.
