2. Questões de Concurso

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Questão Anulada
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB No 9.394/96, passou por diversas alterações desde a sua aprovação. Assinale a alternativa que apresenta a regulamenta inserida, pela Lei No 13.663/18, na LDB No 9.394/96:
Segundo a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a educação escolar compõe-se de todas as formas abaixo, EXCETO:
O artigo 2º da Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a educação tem por finalidades:
I - o pleno desenvolvimento do educando.
II - o preparo do educando para o exercício da cidadania.
III - a qualificação do educando para a vida acadêmica
Está correto o que se afirma em:
Um dos princípios descritos no Art.3º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, é a valorização da:
O Estatuto da Criança e do Adolescente defende que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado, aos portadores de deficiência, preferencialmente:
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