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Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.
Dados os compromissos governamentais assumidos na Declaração Mundial sobre Educação para Todos, o PNE foi disposto na LDB, estritamente como uma resposta a essa declaração.
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Dados os compromissos governamentais assumidos na Declaração Mundial sobre Educação para Todos, o PNE foi disposto na LDB, estritamente como uma resposta a essa declaração.
Questão Anulada
Acerca da educação de jovens e adultos (EJA), julgue o item subsequente.
No Brasil, ainda há uma quantidade significativa de cidadãos com pouca ou nenhuma escolaridade. Nesse sentido, a EJA atende a parcela da população acima de dezoito anos de idade que não completou quatro anos de estudos escolares.