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Em uma escola da rede municipal de ensino de Uberlândia, a equipe pedagógica analisa os resultados de uma avaliação diagnóstica aplicada no início do ano letivo. Os dados indicam que muitos alunos do 5º ano do ensino fundamental apresentam dificuldades de leitura e escrita. A analista pedagógica responsável propõe a reorganização do planejamento didático com foco no desenvolvimento da competência leitora, sugerindo a flexibilização de turmas em ciclos de aprendizagem e a implementação de estratégias de acompanhamento pedagógico integradas ao cotidiano da sala de aula. Considerando as normativas dispostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), a proposta da analista se fundamenta em:
Levando em consideração as Diretrizes Curriculares Municipais de Uberlândia, analise as afirmativas a seguir.

I. A educação infantil como primeira etapa da educação básica, conforme preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
II. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem caráter substitutivo à escolarização e deve buscar o desenvolvimento de atividades, assim como as tarefas trabalhadas em sala de aula comum.
III. São princípios orientadores da Rede Municipal de Ensino de Uberlândia: a formação humana, a educação inclusiva e a identidade do professor.

Está correto o que se afirma em
Uma escola municipal, localizada em bairro periférico, tem recebido um número crescente de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Diante desse cenário, a equipe gestora busca adequar a instituição aos princípios da educação inclusiva previstos na legislação educacional vigente. No entanto, alguns professores acreditam que o atendimento desses alunos deve ocorrer em instituições especializadas, enquanto outros defendem a permanência na escola regular com apoio especializado. Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sobre a educação especial, assinale a alternativa que melhor orienta a atuação da equipe escolar diante dessa situação hipotética.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano estratégico, instituído por lei, que estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil ao longo de dez anos, visando orientar e promover a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades de ensino. Sobre o PNE, é correto afirmar que:
Um município pretende ampliar a oferta educacional em determinada etapa da educação básica e, para isso, inicia tratativas com o governo estadual e com a União. Durante as discussões, surgem dúvidas sobre a autonomia dos sistemas de ensino e sobre a articulação necessária entre os diferentes entes federativos. Considerando a organização educacional brasileira, assinale a afirmativa CORRETA.