2. Questões de Concurso

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De acordo com a Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos (EJA), sobre as especificidades dos sujeitos da EJA, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a LDBEN, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Uma das formas de o Estado efetivar seu dever com a educação escolar pública é mediante a garantia de acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
II. A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, embora amplamente observável na prática, é expressamente proibida pela LDBEN.
III. Uma das principais críticas à LDBEN é a ausência de menção à incumbência dos estabelecimentos de ensino em promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate à intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
A respeito da BNCC – Ensino Fundamental: Artes – Anos Finais, assinalar a alternativa INCORRETA.
Em conformidade com a Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no(a):
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