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Nas instituições de educação infantil, desde muito pequenas, as crianças devem aprender a identificar e combater preconceitos que incidem sobre as diferentes formas dos seres humanos se constituírem enquanto pessoas. Poderão assim questionar e romper com formas de dominação etária, socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa, existentes em nossa sociedade e recriadas na relação dos adultos com as crianças e entre elas. Dessa forma, como indicam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as creches e pré-escolas atuarão de acordo com os princípios:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96), a educação infantil em jornada integral será organizada de acordo com a seguinte regra:
A lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, para vigência por 10 (dez) anos, prevê que será destinada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, a parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela:
A educação infantil é considerada a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Nesse contexto, de acordo com os preceitos legais, as relações entre a creche e a família devem primar pelo princípio da:
Pensando nas aproximações entre a Educação Física escolar e a Lei 10.639/03, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", Josiane Cristina Climaco, Márcia Lúcia dos Santos e Celi Nelza Zulke Taffarel (2018) discorrem sobre a Cultura Corporal Afro Brasileira. Segundo as autoras, esta consiste em: