2. Questões de Concurso

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De acordo com a Lei nº 8.069/1990, em regra geral, a idade em que uma pessoa é considerada adolescente está compreendia entre:
De acordo com o art.30 da Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –, a educação infantil será oferecida em:
Maura, monitora de uma creche, observa que o aluno Ricardo é agitado, disperso e, frequentemente, aparece com hematomas e queimaduras nos braços. Quando perguntado como se machucou, Ricardo fica calado. Maura suspeita que ele esteja sofrendo violência em casa. Nesse caso, a atitude correta é:
De acordo com o art.58 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990), no processo educacional, deverão ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios:
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, art.227, § 4º, a lei punirá severamente o abuso, a violência e:
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