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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece que a educação básica deve assegurar o pleno desenvolvimento dos alunos. Qual das alternativas a seguir melhor representa um princípio educacional que estaria em conformidade com os objetivos da LDB para o ensino de Arte? 
Considerando a Lei nº 13.005/14, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), qual das alternativas melhor descreve como essa lei orienta as ações para o fortalecimento da educação artística nas escolas brasileiras? 
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, considera-se como direito ao respeito o que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente abrangendo a preservação da(os): 

I.Orientação sexual. II.Objetos pessoais. III.Autonomia.

 É CORRETO o que se afirma em:
De acordo com o 1° artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação abrange determinados processos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Sobre quais processos a LDB refere-se? Marque a alternativa CORRETA. 
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação falsa em relação ao papel da sociedade na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, segundo o ECA: