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I. Erradicar o analfabetismo para capacitar cidadãos, permitindo-lhes participar plenamente da sociedade e exercer seus direitos e deveres.
II. Promover práticas educacionais que fomentem a igualdade de oportunidades para todos, além de desenvolver uma consciência cívica que respeite a diversidade e combata a discriminação em todas as suas formas.
III. Estabelecer a responsabilidade das instâncias governamentais indicadas no capítulo anterior quanto à transparência e acessibilidade das informações relacionadas à educação.
Assinale a alternativa correta:
De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação abrange os processos _______ que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Acesse:https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/ 529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os mesmos têm direitos fundamentais que devem ser garantidos e protegidos por todos. Esses direitos são:
Conforme descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, no processo educacional deve-se respeitar os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se:
I. Liberdade da criação.
II. Acesso às fontes de cultura.
III. Visitas à locais históricos.
É CORRETO o que se afirma em:
(__) Desenho universal são adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais.
(__) Mobiliário urbano são quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.
(__) Barreiras urbanísticas são as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
(__) Barreiras arquitetônicas são as existentes nos edifícios públicos e privados.
A sequência está correta em: