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Considerando o momento em que foi elaborada, a Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (2021) apresenta a situação então vigente da educação especial no estado. Especificamente em relação aos estudantes com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA), o documento afirma que
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do excerto a seguir, extraído da Resolução CNE/CP nº 01/2004 (que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana).
“Art. 5º . Os sistemas de ensino tomarão providências no sentido de garantir o direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos de ensino de qualidade, que contenham instalações e equipamentos sólidos e atualizados, em cursos ministrados por professores competentes no domínio de conteúdos de ensino e comprometidos com a educação de negros e não negros, sendo capazes de ______________ posturas, atitudes, palavras que impliquem desrespeito e discriminação.” 
Considerando o parágrafo 9º A do artigo 26 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), é correto afirmar que a educação alimentar e nutricional
O artigo 211 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, menciona a responsabilidade da União em garantir um padrão mínimo de qualidade na educação. Em seu parágrafo 7º , esse mesmo artigo estabelece que tal padrão mínimo de qualidade considerará
Com fundamento na Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (2021), sobre o DUA, é correto afirmar que