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Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a organização e os princípios do sistema educacional brasileiro:
Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), pode-se afirmar que os pais ou responsáveis estão obrigados a efetuar a matrícula das crianças na educação básica:  
Com base na Resolução CEB/CNE n.º 02/2001, que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, analise as afirmativas a seguir.
I- A educação especial é uma modalidade de ensino que se destina exclusivamente ao atendimento de alunos com deficiência intelectual em instituições especializadas.
II- A Resolução reconhece a educação especial como transversal a todos os níveis e etapas da educação básica, devendo ser oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino.
III- O atendimento educacional especializado (AEE) tem como objetivo a eliminação de barreiras e a participação plena dos estudantes.
IV- A proposta da Resolução reforça a segregação pedagógica como estratégia eficaz para garantir o direito à educação dos estudantes com deficiência.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, assinale a alternativa que está de acordo com os princípios e diretrizes da educação nacional.
Com base na legislação educacional vigente e nas concepções críticas de educação, analise as afirmativas a seguir sobre a função social da escola e o papel dos especialistas em assuntos educacionais no cotidiano escolar. Em seguida, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A educação básica cumpre função social ao garantir cidadania, equidade e acesso a saberes culturais fundamentais para todos os estudantes.
( ) O especialista em assuntos educacionais contribui apenas com aspectos burocráticos, sem influenciar o trabalho pedagógico ou a gestão escolar.
( ) O trabalho pedagógico deve integrar práticas de cuidado e educar, reconhecendo crianças como sujeitos históricos, culturais e de direitos.
( ) O currículo escolar deve articular conhecimentos universais e locais, respeitando diversidades culturais, sociais e regionais em suas propostas.
( ) A formação continuada de professores é essencial para consolidar mudanças pedagógicas e garantir melhorias no processo educativo escolar.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.