Questões de Concurso

Em uma escola pública municipal, a equipe gestora percebeu que o índice de reprovação estava aumentando significativamente entre os alunos do ensino fundamental. Diante disso, o diretor convocou uma reunião com professores e responsáveis para revisar o projeto pedagógico e implementar estratégias de apoio aos estudantes com baixo desempenho, incluindo aulas de reforço e acompanhamento individualizado.
Com base nessa situação e no disposto da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , é correto afirmar que a ação da escola está relacionada ao dever de:

Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelecem competências específicas para cada ente federado na organização da educação brasileira. Com base no disposto no artigo que trata das incumbências da União, analise as afirmativas a seguir:

I.Cabe à União elaborar o Plano Nacional de Educação, devendo fazê-lo de forma colaborativa com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II.Compete à União organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de ensino vinculados ao sistema federal e dos Territórios.
III.A União é responsável por coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
Fonte: Lei nº 9.394/96.


Assinale a alternativa correta:

O Ministério da Educação (MEC) desempenha papel essencial na formulação e execução das políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação brasileira. Seu trabalho envolve ações de planejamento, coordenação e avaliação de programas e projetos em parceria com estados, municípios e instituições de ensino.
Com base nas atribuições do MEC, assinale a alternativa INCORRETA:

Durante uma reunião pedagógica em uma escola pública municipal, o diretor destaca a importância de que as práticas escolares estejam em conformidade com os princípios constitucionais que regem a educação no Brasil. Ele relembra que a educação deve ser entendida como um direito de todos e um dever compartilhado entre Estado, família e sociedade, tendo como finalidade o desenvolvimento pleno da pessoa e a formação para a cidadania e o trabalho.
Com base nessa situação e nos princípios constitucionais da educação, assinale a alternativa INCORRETA:

Durante uma visita escolar, um grupo de alunos questiona ao Secretário Escolar sobre os direitos e deveres relacionados à educação. O Secretário explica que a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e solidariedade, e tem como finalidade o pleno desenvolvimento do estudante, sua preparação para a cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Considerando essa explicação e os princípios que orientam o ensino, analise as afirmativas a seguir:

I.Todos os estudantes devem ter igualdade de condições para acessar e permanecer na escola.

II.O ensino deve garantir liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar conhecimento, respeitando a diversidade cultural e ideológica.

III.O ensino pode restringir a pluralidade de ideias e concepções pedagógicas para manter a padronização curricular.

IV.As instituições privadas de ensino não coexistem com as públicas, devendo o Estado monopolizar a educação.

V.A valorização do profissional da educação é um dos princípios fundamentais para garantir qualidade no ensino.

Diante dessas afirmações, marque a alternativa correta: