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O Ensino Fundamental é uma etapa obrigatória da educação básica brasileira, regulamentada pela Lei nº 9.394/1996 (LDB), com duração de nove anos, destinada a crianças a partir dos seis anos de idade. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo a LDB (Lei 9.394/96), o respeito à autonomia pedagógica, administrativa e financeira das instituições de ensino está diretamente relacionado ao:
A BNCC propõe a valorização do projeto de vida dos estudantes como parte da formação integral. Essa diretriz, quando articulada à prática pedagógica, exige que: 
De acordo com a Lei Federal Nº 9.394/1996 (LDB), o currículo do Ensino Médio será composto de formação geral básica e de itinerários formativos. Nesse sentido, os estabelecimentos que ofertem Ensino Médio estruturarão suas propostas pedagógicas considerando os seguintes elementos, EXCETO:

Considere o excerto abaixo: 


"A Lei Federal nº 9.394/96 (LDB) garante a oferta de educação escolar indígena, respeitando a cultura, língua e identidade dos povos originários. Isso implica a construção de propostas pedagógicas ______." 


Assinale a alternativa que complete o excerto corretamente.