Filtrar


Questões por página:
Com base na Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, podemos afirmar que:  
Sobre a primeira etapa da Educação Básica, Educação Infantil, com suporte na Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, podemos afirmar que:  
O parágrafo primeiro do Art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação escolar é regulada por essa lei e se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em instituições próprias. Considerando o que essa lei dispõe sobre a educação escolar, analise as assertivas a seguir.

I- A educação escolar compreende apenas as três etapas obrigatórias da Educação Básica: Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

II- A educação escolar deve estabelecer relação com o mundo do trabalho, desconsiderando, porém, qualquer vínculo com a prática social.

III- O dever do Estado com a educação escolar pública inclui garantir a alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da Educação Básica.

IV- Um dos princípios da educação nacional é a valorização dos profissionais da educação escolar, como os professores habilitados em nível médio ou superior para atuar na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, em atuação e com formação reconhecida.


É CORRETO o que se afirma apenas em:
Dona Marta, moradora de um bairro periférico de uma cidade brasileira, procurou a creche pública municipal mais próxima de sua casa para tentar matricular sua filha de dois anos. Ao chegar ao estabelecimento, foi informada de que, no momento, não havia vagas disponíveis para crianças da idade da filha. Inconformada, Dona Marta argumentou que é dever do Estado brasileiro garantir vaga na escola pública de Educação Infantil mais próxima para toda criança com idade igual ou superior à de sua filha. Diante da insatisfação da mãe, uma professora da unidade tentou explicá-la que, embora a oferta de Educação Infantil gratuita para crianças de até cinco anos seja dever do Estado brasileiro, a matrícula só é obrigatória a partir dos quatro anos, conforme prevê a legislação. Ainda assim, Dona Marta não se conformou com a negativa e afirmou que acionaria o Poder Público para exigir o direito da filha à Educação Infantil.

A partir deste contexto, à luz das disposições mais recentes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa CORRETA.
João e Maria são irmãos que vivem em uma comunidade de baixa renda e frequentam uma escola pública. Apesar das dificuldades, ambos têm sonhos ambiciosos: João deseja ser médico, enquanto Maria quer ser engenheira. A família valoriza a educação e, por isso, sempre incentivou os estudos. A escola, por sua vez, busca proporcionar um ambiente inclusivo e de qualidade, seguindo os princípios estabelecidos tanto pelo ECA quanto pela LDB.

Considerando os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as afirmativas a seguir:

I. O ECA assegura a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, garantindo que João e Maria tenham oportunidades educacionais sem discriminação.
II. De acordo com a LDB, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber é um direito garantido, promovendo a autonomia acadêmica de João e Maria.
III. Tanto o ECA quanto a LDB reforçam a importância da participação da família no processo educacional dos filhos, enfatizando a responsabilidade compartilhada entre escola e família.
IV.O ECA e a LDB estabelecem que o ensino deve ser ministrado exclusivamente por instituições públicas, garantindo a gratuidade do ensino.
V. A LDB prevê a valorização do profissional da educação escolar, assegurando que João e Maria tenham acesso a professores qualificados e motivados.

Assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA: