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Uma escola municipal desenvolveu um projeto de inclusão de alunos com deficiência visual, que prevê a utilização de materiais adaptados, a formação continuada dos professores e a criação de um espaço multissensorial. Para garantir a efetividade desse projeto, de acordo com a LDB, é fundamental:
O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, apresenta diretrizes e metas que visam ao desenvolvimento da educação brasileira no período de dez anos. Entre os objetivos estratégicos desse plano, é correto afirmar que:
De que maneira a escola pode aproveitar as experiências extraescolares para favorecer o desenvolvimento dos alunos, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Um adolescente com 16 anos cometeu um ato infracional. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a abordagem correta para a responsabilização?
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) trouxe avanços para a valorização docente, incluindo: