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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), especialmente após as alterações promovidas pela Lei nº 13.415/2017 (Reforma do Ensino Médio), reconfigurou a organização curricular da educação básica, impactando diretamente a oferta de línguas estrangeiras. Sobre a determinação legal para a inclusão de línguas estrangeiras modernas no currículo, analise as afirmativas a seguir.



I. A inclusão de pelo menos uma língua estrangeira moderna é obrigatória no currículo do Ensino Fundamental, a partir do 6º ano, e do Ensino Médio.


II. A definição de qual língua estrangeira será ofertada é de livre escolha de cada escola, não havendo nenhuma determinação legal que priorize uma língua específica.


III. A lei permite que, em caráter optativo, uma segunda língua estrangeira moderna seja incluída no currículo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade da instituição.



Está correto o que se afirma em: 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece diretrizes para a educação básica no Brasil, incluindo a oferta de Língua Estrangeira. No que tange especificamente ao componente curricular Língua Espanhola no Ensino Médio, a BNCC, em conjunto com a legislação educacional vigente, define um status particular para essa língua. Assinale a alternativa que descreve corretamente a situação do Espanhol segundo essa normativa. 

Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento estratégico, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades de ensino, estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. Sobre as diretrizes do PNE, analise as afirmativas:



I. O PNE visa à universalização do atendimento escolar.


II. A gestão democrática não é uma preocupação do PNE.


III. O PNE enfatiza a formação para o trabalho e para a cidadania.


IV. A valorização dos profissionais da educação está entre as diretrizes do PNE.



É correto o que se afirma em:

A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional é a legislação que regulamenta o sistema educacional. Segundo o Art. 1º da LDB associe os ambientes de educação (Coluna A) às suas características (Coluna B):  



Coluna A 


I. Vida familiar.


II. Convivência humana.


III. Instituições de ensino e pesquisa.


IV. Movimentos sociais e manifestações culturais.



Coluna B


(1) Espaços de aprendizado formal e sistematizado.


(2) Ambiente que promove valores e laços sociais.


(3) Desenvolvimento de identidade cultural e participação social.


(4) Local de desenvolvimento inicial e afetivo do indivíduo.



Assinale a alternativas correta:

A Lei nº 9.394 (Brasil, 1996) estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas abaixo com relação a essa legislação educacional e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.

( ) O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
( ) A alfabetização plena e a formação de leitores são objetivos precípuos da educação básica para desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
( ) O atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação será ofertado exclusivamente nas etapas do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
( ) Para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, a carga horária máxima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
( ) No que tange à verificação do rendimento escolar, a avaliação será contínua, somativa e cumulativa acerca do desempenho do estudante, e a oferta de recuperação de estudos será optativa para os casos de baixo rendimento escolar.