Questões de Concurso

Acerca da política educacional e a educação física, julgue o item a seguir.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação física é componente curricular obrigatório da educação básica.

No que diz respeito à Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio), julgue o item a seguir.
Suponha‑se que um estudante de engenharia civil realiza estágio na empresa Boas Construções Ltda., que atua no ramo da construção civil e de empreendimentos imobiliários, recebendo R$ 1.400 de bolsa‑estágio. Ele trabalha 9 horas por dia e dispõe de apenas 15 minutos para o almoço. Em algumas ocasiões, devido a demandas extraordinárias, ele também trabalha aos sábados, das 8 horas às 17 horas. Nesse caso, a relação de estágio do estudante está em desacordo com a Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio) e configura vínculo empregatício entre a empresa Boas Construções Ltda. e o estudante, com todos os efeitos previstos na legislação trabalhista e previdenciária.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), julgue o item seguinte.
O ensino fundamental obrigatório, gratuito na escola pública, terá duração de nove anos e iniciar-se-á aos seis anos de idade, tendo como objetivo a formação básica do cidadão.

A Resolução do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP) nº 01/2021 define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para Educação Profissional e Tecnológica. Acerca dessa Resolução, julgue o item seguinte.

Os cursos da educação profissional e tecnológica devem ser estruturados em itinerários formativos, organizados por eixos tecnológicos, de modo a possibilitar percursos flexíveis e integrados de aprendizagem.

A Resolução do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP) nº 01/2021 define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para Educação Profissional e Tecnológica. Acerca dessa Resolução, julgue o item seguinte.

A Resolução CNE/CP nº 01/2021 determina que a educação profissional e tecnológica tenha como único objetivo a formação para o mercado de trabalho, sendo desnecessário o desenvolvimento de competências relacionadas à cidadania e à sustentabilidade.