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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correspondente à avaliação educacional e à verificação do rendimento escolar.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Documento Curricular para Goiás (DCGO) apresentam 10 competências gerais. Em quais etapas da educação essas competências devem ser aplicadas?
A carga horária mínima anual de 800 horas, prevista na Lei nº 9.394/1996, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, refere-se
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica tratam, entre outros assuntos, da educação em direitos humanos.
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Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei no 13.005/2014, tem como diretriz a