2. Questões de Concurso

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De acordo com o disposto na Lei Federal n° 9.394/1996, Art.17, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem algumas instituições e órgãos citados abaixo, julgue-os, como Verdadeiros (V) ou Falsos (V):

(__) As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
(__) Instituições de ensino fundamental, médio e superior que são organizadas e administradas pela iniciativa privada.
(__) Entidades filantrópicas e escolas de educação especial que recebem manutenção e apoio do poder público municipal.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
A Lei Federal n° 9.394/1996 determina que existe um objetivo permanente das autoridades responsáveis a fim de alcançar uma relação que seja adequada entre:

I. A carga horária.
II. O número de alunos e o professor.
III. As condições materiais do estabelecimento.

É CORRETO o que se afirma em:
A Lei nº 10.639/2003 torna obrigatório o ensino de:
Conforme a legislação educacional, a Educação Básica é composta pelas etapas de:
As diretrizes operacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) determinam que essa modalidade:
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