2. Questões de Concurso

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À luz do disposto na Constituição Federal acerca do ordenamento da educação nacional, assinale a alternativa correta.
O Decreto nº 5.154/2004 reestrutura a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e define as formas de articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio. À luz desse Decreto, assinale a alternativa correta.
A Resolução CNE/CP nº 1/2021 define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica. Considerando as disposições dessa Resolução, assinale a alternativa correta.
À luz da Lei nº 9.934/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a organização da educação escolar brasileira fundamente-se em princípios que orientam tanto a ação pedagógica quanto a gestão educacional. Considerando esses princípios, assinale a alternativa que expressa corretamente um fundamental legal da educação nacional conforme previsto na LDB.
A Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criando os Institutos Federais. A respeito da natureza e das disposições legais aplicáveis a essas instituições, é correto afirmar que esses Institutos
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