Questões de Concurso

Conforme o Art.3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa que não representa um princípio legal do ensino no Brasil:

De acordo com o Art.2º da Lei nº 13.005/2014 (PNE), qual das alternativas não corresponde a uma diretriz prevista para a política educacional brasileira?

De acordo com o Art.1º da Lei nº 9.394/1996, é correto afirmar que:

Leia as afirmações seguintes antes de julgar o que se pede:

I. São professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
II. São trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.
III. São trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
IV. São profissionais com notório saber sem necessitar reconhecimento de quaisquer sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional.

Baseando-se na Lei de Diretrizes e Base e considerando-se as afirmações acima sobre os Profissionais da Educação Escolar Básica, pode-se afirmar como correto o que é dito em:

Conforme a Lei de Diretrizes e Base (LDB), sobre a educação bilíngue de surdos, “Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em: