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Deverá o atendimento das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas na educação infantil ocorrer nas respectivas comunidades, por meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta. De acordo com os marcos legais que regularam a educação infantil destinada a este público, a nucleação de escolas e o deslocamento de crianças voltados para atender às especificidades dessas comunidades, desde que garantida consulta prévia e informada, deverão ser
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. A BNCC tem como um de seus principais objetivos:
O decreto nº 7.611/2011 dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. De acordo com este decreto, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. Art.1º O dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado de acordo com as seguintes diretrizes:

I. Garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
II. Aprendizado ao longo de toda a vida.
III. Não exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência.
IV. Garantia de ensino fundamental gratuito e compulsório, asseguradas adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais.
V. Oferta de apoio necessário, no âmbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação.

Marque a alternativa correta:
Na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil,2008), são descritas atividades de atendimento educacional especializadas. Dentre elas, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta
Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para o decênio 2014-2024, marque a alternativa correta abaixo.