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No contexto dos anos iniciais, as habilidades da Base Nacional Comum Curricular são compreendidas como:
Segundo a Base Nacional Comum Curricular, as competências gerais da Educação Básica têm como finalidade:
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De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a organização curricular deve:
Um dos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB (1996) é que:
De acordo com a Lei nº 13.005/2014, cabe aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal: