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De acordo com a Lei 10.639/2003, o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica refere-se, em especial, aos componentes curriculares de:
De acordo com o Art.4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, ______________ na _________________________.
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
No tocante à organização das etapas da educação é CORRETO afirmar:
Em relação ao Ensino Fundamental, segunda etapa da Educação Básica, é CORRETO afirmar:
