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São consideradas modalidades de ensino, presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96), exceto:
Ao tratar da composição dos níveis escolares, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96) informa, em seu Artigo 21, que a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis:
Um dos desafios a serem enfrentados na Política Educacional brasileira, inclusive para os próximos anos, é a ampliação do número de vagas e matrículas no ensino superior, questão que não ficou de fora do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). É possível que o fato do Brasil ter alcançado o patamar de cerca dez milhões de estudantes no ensino superior em 2024 possa ser um dos desdobramentos do que foi proposto no Plano ao buscar a ampliação de vagas e matrículas. Entretanto, esse desafio ainda permanece. Assinale a alternativa correta a partir do que o PNE estabeleceu em sua Meta 12.
A Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pelo Decreto nº 7.234/2010, estabelece diretrizes para a permanência de estudantes na educação superior pública federal. Considerando essa política, qual ação está alinhada aos seus objetivos institucionais:
Acerca da base nacional e a parte diversificada, é INCORRETO afirmar que
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