Questões de Concurso
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Segundo a LDB, o Ensino Fundamental é obrigatório e deve ser gratuito para todos, incluindo aqueles que não tiveram acesso na idade própria, garantindo assim a universalização deste nível de ensino.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece o direito à educação escolar pública, garantindo o ensino obrigatório e gratuito para todos os brasileiros e assegurando o acesso à educação básica como um direito fundamental de todos os cidadãos.
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Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as competências específicas de cada área do conhecimento são cuidadosamente articuladas com as competências desenvolvidas nas etapas anteriores da educação básica. Isso é feito para garantir a continuidade e progressão do aprendizado.
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta que a etapa final da Educação Básica deve ser um período em que os estudantes são incentivados a integrar conhecimentos de diversas áreas, visando a construção e realização de seus projetos de vida.
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Segundo a LDB, a educação deve ser baseada no respeito à liberdade de aprender e ensinar, assegurando que professores e alunos possam expressar e explorar livremente o conhecimento e a cultura.