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De acordo com o estabelecido pela Lei Federal nº 11.645/2008, o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, bem como a dos Povos Indígenas, é um componente curricular obrigatório que deve ser incluído em qual etapa da educação brasileira?
Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art.12, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de, entre outras,
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Uma professora da Educação Infantil atua em classe hospitalar, atendendo crianças internadas por longos períodos. Em reunião pedagógica, surge a dúvida sobre a obrigatoriedade de oferta de Educação Especial nesse contexto. Considerando a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, a atuação correta da professora e da instituição deve observar que:
A organização do tempo e do espaço curricular, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, assume características específicas na Educação Básica. Sobre essa organização, assinale a alternativa correta.
O monitoramento e a avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) constituem elementos centrais para sua efetividade. À luz do art.5º e seus parágrafos, assinale a alternativa que interpreta corretamente o papel das instâncias responsáveis por esse processo.