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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), juntamente com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), reforça a inclusão como um direito inalienável dos estudantes. No contexto de uma escola pública inclusiva, um aluno com deficiência relata dificuldades em acompanhar as aulas devido à falta de adaptações pedagógicas. Qual ação mostra o alinhamento aos dispositivos legais? Assinale a alternativa CORRETA.
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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estado deve garantir educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas. Essa garantia aplica-se às instituições:
De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, torna-se obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, “a educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa”. Entende-se EQUIDADE como:
Uma das estratégias do Plano Nacional de Educação é promover, no prazo de sua vigência, a universalização do atendimento escolar à demanda manifestada pelas famílias de crianças de:
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