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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até ______________ anos de idade; pré-escolas, para as crianças de ____________ a ___________ (cinco) anos de idade.
Cabe aos sistemas de ensino assegurar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. O professor de Educação Especial, o qual atua nas Salas de Recursos, Classes especiais ou no ensino regular deve ter:
De acordo com o Art.4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades:
Os pais ou responsáveis devem efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos ___________ anos de idade.
No que tange à organização das etapas da educação é CORRETO afirmar:
