Questões de Concurso

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) e os fundamentos da matriz curricular de Artes de Itapoá (2022), a educação musical deve ser compreendida como direito de todos e prática pedagógica que favorece a formação integral do estudante. Sobre a articulação entre legislação educacional e fundamentos pedagógicos da música, assinale a alternativa CORRETA.

Neste ano de 2025, o Ministério da Educação estabeleceu, novas regras para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade EAD no Brasil, tendo como justificativa o crescimento acelerado de tais cursos nos últimos anos. Essa modalidade de ensino tem como principal característica:

Com base no disposto nos Títulos I e II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as sentenças a seguir:

I- Inspira-se nos princípios de liberdade e solidariedade humana, visando ao pleno desenvolvimento do educando, sua preparação para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II- A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é um dos princípios previstos na legislação educacional.
III- A vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais é reconhecida como um princípio que norteia a formação do educando.
IV- A valorização do profissional da educação escolar está vinculada apenas ao pagamento de salários, sem referência à formação continuada ou condições de trabalho.

Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S):

De acordo com o Art.28 da Lei n.º 13.146/2015, é CORRETO afirmar que o acesso à educação para a pessoa com deficiência deve ser garantido:

Sobre a definição de pessoa com deficiência, conforme o Art.2º da Lei n.º 13.146/2015, é CORRETO afirmar que pessoa com deficiência é aquela que apresenta: