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Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como é definida a "competência" no contexto educacional?
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Determinada professora, durante uma reunião de planejamento com colegas da rede municipal, expressa dúvidas sobre como se distribuem as responsabilidades entre os entes federativos no tocante à organização da educação nacional. Para contribuir com a discussão, o coordenador pedagógico apresenta orientações com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), destacando as incumbências da União na condução da política educacional do país. Uma das orientações corretas, considerando a Lei nº 9.394/1996, é a incumbência de:
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) reconhece as singularidades da Educação Infantil e organiza os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de forma sequencial e sistematizada em:
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A Educação Infantil na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é estruturada em:
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De acordo com o art.1º, §2º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº.9.394/96) a educação escolar deverá: