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À luz das normas legais, relativas à educação nacional, é correto afirmar que
Por determinação da lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), incumbe ao Estado do Ceará
O ensino médio integrado é caracterizado pela integração da
A escola é uma instituição utilizada pela sociedade para oferecer, aos membros das novas gerações, as experiências de aprendizagem que lhes permitam incorporar-se a essa sociedade ativa e criticamente. A escola assim entendida, determina que a escolarização seja considerada
"Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais" (Art.5º, Lei 8.069/90).
A gestante que manifestar o interesse de entregar seu filho para adoção deverá:
A gestante que manifestar o interesse de entregar seu filho para adoção deverá:
